Como pedir o subsídio parental passo a passo (atualizado 2025)

Publicado em 21 de Abril de 2025

O nascimento de um filho é um momento especial — e também cheio de burocracias. Uma das dúvidas mais comuns entre pais em Portugal é: como pedir o subsídio parental? Neste guia, atualizado para 2025, explicamos tudo o que precisas de saber, passo a passo.

1. O que é o subsídio parental?

O subsídio parental é um apoio financeiro atribuído pela Segurança Social, destinado a substituir os rendimentos dos pais durante o período em que estão a cuidar de um filho recém-nascido.

Existem várias modalidades, dentre as quais:

• Subsídio parental inicial, que cobre até aos 180 primeiros dias após o nascimento da criança
• Subsídio parental alargado, gozado após o periodo inicial e pode ser pedido até a criança perfazer 3 anos.

2. Quem tem direito ao subsídio parental?

Têm direito ao subsídio:

• Trabalhadores por conta de outrem
• Trabalhadores independentes
• Beneficiários do regime voluntário de proteção social
• Desempregados com registo na Segurança Social

É necessário:

• Ter descontado pelo menos 6 meses (seguidos ou interpolados) para a Segurança Social.
• Estar com a situação contributiva regularizada.

3. Quando pedir o subsídio parental?

Deves fazer o pedido até 6 meses após o início da licença. No entanto, recomenda-se que o faças antes da data prevista do parto, ou assim que possível após o nascimento.

4. Como pedir o subsídio passo a passo

Passo 1: Registar o nascimento do bebé

• Online via Portal da Justiça (nascimento online)
• Presencialmente num Balcão do Registo Civil

Passo 2: Preencher o formulário relevante

• Online através da Segurança social Direta, em https://app.seg-social.pt/ptss/itpt/parentalidade/registar/requerimento/s=SPI?dswid=

  Apenas permite registar períodos pré-definidos de 120 ou 150 dias para a mãe e acréscimos de 30 dias para o pai, além dos períodos exclusivos do pai.

• Preencher o Requerimento de Subsídio Parental nos outros casos

Passo 3: Anexar documentos obrigatórios

• Declaração médica com a data prevista para o parto (se pedir o subsídio antes do parto)
• Documento de identificação civil da criança ou declaração do médico do estabelecimento ou serviço de saúde que comprove a data do parto (se pedir o subsídio depois do parto)
• Eventualmente, comprovativos médicos ou acordos entre os pais

Passo 4: Submeter o pedido

Após envio, podes acompanhar o estado do processo no portal.

5. Quanto vou receber?

O valor depende da tua remuneração de referência e da duração da licença escolhida. As modalidades de subsídio são:

Licença não partilhada

• 100% do salário durante 120 dias
• 80% durante 150 dias

Licença partilhada

• 100% durante 150 dias (120 + 30)
• 83% durante 180 dias (150 + 30)
• 90% durante 180 dias (150 + 30), se o pai gozar dois períodos de 30 dias ou 1 periodo de 60 dias consecutivos

Podes usar este simulador para saber quanto vais receber →

6. Dicas úteis

• Faz o pedido com alguma antecedência para evitar atrasos.
• Guarda todos os comprovativos e recibos.
• Confirma que os dados da entidade empregadora estão corretos.

7. E se o pedido for recusado ou atrasado?

• Verifica na Segurança Social Direta se falta algum documento.
• Contacta a Linha da Segurança Social: 300 502 502
• Em último caso, podes apresentar reclamação no portal.